Meios adequados de solução de conflitos

As relações humanas são de naturezas diferentes, ou seja, nós temos a relação entre pai e filho, que tem origem nos laços familiares, temos a relação entre vizinhos que é fundada na ideia de convívio diário ou, ainda, temos a relação com o nosso médico que, geralmente, é pautada na confiança, em uma escolha livre e consciente.

Essas relações são tocadas por algumas normas jurídicas, que geram obrigações recíprocas. Nós costumamos simplificar essa ideia usando a expressão leis específicas; então, temos leis consumeristas, leis penais, as regras do direito de família que organizam, disciplinando algumas relações sociais.

Não podemos desconsiderar que essas relações humanas não são harmônicas, nem são perfeitamente equilibradas. É natural cogitar que existem diferenças de expectativas, de atitudes, ou qualquer outra diferença que gere conflitos.

Não podemos desconsiderar

que as relações humanas

não são harmônicas nem são perfeitamente equilibradas.

Com essas referências, nós podemos trazer a reflexão que queremos fazer neste texto: se as relações humanas têm dinâmicas diferentes, particulares para cada tipo de laço social, então, por que não podemos pensar na possibilidade de propormos meios adequados para a solução de cada conflito?

Para respondermos essa pergunta, precisamos esclarecer a ideia de adequados. A perspectiva contemporânea das ciências jurídicas concebe que cada tipo de conflito ou cada tipo de relação social requer uma condução mais apropriada. Trazendo para o dia a dia, eu não posso tratar um divórcio que envolve crianças pequenas como eu trato um acidente automobilístico ocorrido entre dois estranhos e que teve como resultado o dano material.

Parece simples essa ideia. Entretanto, na prática, as coisas não caminham de forma tão coerente. Isto porque para propor soluções diferentes do que um processo litigioso, nós precisamos primeiro de profissionais preparados para novos tipos de advocacia e, em segundo lugar, nós precisamos de novas perspectivas para a própria sociedade. Ainda é comum encontrarmos nas pessoas a expectativa de uma boa luta judicial para saber quem tem razão.

Elisangela Peña Munhoz

@elismunhoz